Estrutura

por Interlegis — publicado 13/05/2021 14h57, última modificação 13/05/2021 15h11
Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.

ESTRUTURA LEGISLATIVA E FUNCIONAL

por adm publicado 13/05/2021 16h15, última modificação 13/05/2021 16h15



CÂMARA MUNICIPAL DE VARRE-SAI/RJ

ESTRUTURA LEGISLATIVA E FUNCIONAL

 

LEGISLATURA 2021/2024 - EXERCÍCIO 2021

  

I - VEREADORES

  

MEMBROS DA MESA DIRETORA NO EXERCÍCIO DE 2021:

 

Vereador Luiz Carlos dos Santos Mota

Presidente

 

Vereador José Pedro Rodolfi Júnior

Vice-Presidente

 

Vereador  Fabrício Geraldo Pimentel

Vereador Primeiro Secretário

 

Vereador  Rafael de Oliveira Ramos

Vereador  Segundo Secretário

 

DEMAIS MEMBROS DA CASA:

 

Antonio Said de Oliveira Júnior

 

Cláudio Magno Paulanti

 

Jean Pierre Vieira Valentim

 

José Carlos Monteiro

 

Waltair Antônio dos Santos Nery

 

 

FUNÇÕES DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA

 

 

PRESIDENTE:

 

O Regimento Interno, principal regulamentação do funcionamento da Câmara Municipal (disponível em: https://varresai.rj.leg.br/institucional/regimento-interno), estabelece que:

 

“O Presidente é o representante legal da Câmara nas suas relações externas, cabendo-lhe as funções administrativas e a direção das atividades internas…”

 

Mais detalhes, vide Art. 17 do Regimento.

 

VICE-PRESIDENTE:

 

De acordo como o Art. 20 do Regimento Interno, ao Vice-Presidente cabe:

 

“Ao Vice-Presidente compete, ainda, substituir o Presidente, fora do Plenário, em suas faltas, ausências, impedimentos ou licenças, ficando, nas duas últimas hipóteses, investido na plenitude das respectivas funções.”

 

PRIMEIRO SECRETÁRIO:

 

Ao Primeiro Secretário, cabe fazer a chamada dos Vereadores, auxiliar o Presidente na inspeção dos serviços da Secretaria e na aplicação deste Regimento, organizar e fiscalizar os trabalhos em Plenário, dentre outras descritas no Art. 18 do Regimento.

 

SEGUNDO SECRETÁRIO:

 

Ao Segundo Secretário cabe fazer a leitura da Ata das sessões, substituir o 1º Secretário, controlar o tempo destinado a cada Vereador, dentre outras funções, conforme o Art. 19 do Regimento.

 

II – SERVIDORES EM EXERCÍCIO (2021)

 

SERVIDORES EFETIVOS

 

Cargo ou Função

Nome

Principais atividades

Secretário-Geral

Fábio Alexandre Miranda de Sousa

Planejar, organizar e controlar as atividades administrativas e legislativas da Câmara

Secretário Adjunto

Maria Helena do Carmo Pelegrini

Auxiliar o Secretário- Geral, substituí-lo, além de realizar lavratura de atas das sessões e atendimento aos Vereadores.

Tesoureiro

Umberto José Jannoti Fabri

Guardar e movimentar valores, manter o controle das contas bancárias, efetuar pagamento de despesas, controle de RH.

Motorista

Antunes Moraes Celebrini

Condução de veículos oficiais

Servente

Joana D’arc Ferreira

Serviços Gerais

 

SERVIDORES COMISSIONADOS

 

Assessor de Controle Interno

Rafael José Damaso Menezes

Análise de processos, formalizar a prestação de contas, cumprir ou fazer cumprir os prazos, realizar auditorias, compensar controles frágeis, etc.

Assessor Jurídico

Fábio Vianna Vargas

Emitir pareceres nos processos internos, representar o Legislativo em processos judicias, assessoramento jurídico.

Chefe do Setor de Patrimônio

Lucas de Mattos Vicente

Controle e guarda dos bens patrimoniais do Legislativo.

Chefe do Setor de Almoxarifado

Marlon Duarte Lopes de Souza

Compras, controle de estoque e gerenciamento de almoxarifado

 

 

Obs.: As principais funções, cargos e competências funcionais aqui descritas foram estabelecidas pela Lei Municipal nº 364/2021 e àquelas que a modificaram.

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