Decreto ponto facultativo carnaval 2025

DECRETO Nº 2390/2025

O Prefeito Municipal de VarreSai/RJ, no uso de suas atribuições
legais e considerando o feriado de
Carnaval/2025, no dia 04 de março
(terça-feira),

DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições
públicas municipais nos dias 28 de fevereiro (sexta-feira), 03 de março (segundafeira) e 05 de março (quarta-feira de cinzas).
Art. 2º - Fica o Chefe de cada repartição dos órgãos municipais,
autorizados a convocar funcionários sob sua chefia imediata, em caso de emergência
e/ou caso julgue necessário, não se estendendo os efeitos deste decreto aos serviços
essenciais.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na presente data, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se Publique-se Cumpra-se

Prefeitura Municipal de Varre-Sai, 24 de fevereiro de 2024.

LAURO ABIB FABRI
Prefeito Municipal