2019

por adm — publicado 07/10/2019 14h25, última modificação 01/08/2023 13h33
Leis 2019

Lei nº 880 - Revisão Anual dos Servidores - 2019.doc

Lei nº 880 - Revisão Anual dos Servidores - 2019.doc - Leia mais…

Lei nº 881 - Salários Agente Comunitários (1).doc

Lei nº 881 - Salários Agente Comunitários (1).doc - Leia mais…

Lei nº 881 - Salários Agente Comunitários.doc

Lei nº 881 - Salários Agente Comunitários.doc - Leia mais…

Lei nº 882 - Crédito Especial - Ministerio da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.doc

Lei nº 882 - Crédito Especial - Ministerio da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.doc - Leia mais…

Lei nº 883 - Crédito Especial - Estágio.doc

Lei nº 883 - Crédito Especial - Estágio.doc - Leia mais…

Lei nº 884 - GAL da Câmara.doc

Lei nº 884 - GAL da Câmara.doc - Leia mais…

Lei nº 885 - Conceder serviço de transporte público aos alunos da zona rural.doc

Lei nº 885 - Conceder serviço de transporte público aos alunos da zona rural.doc - Leia mais…

Lei nº 886 - proíbe a utilização de canudos.doc

Lei nº 886 - proíbe a utilização de canudos.doc - Leia mais…

Lei nº 891 - Torna patrimônio histórico da municipalidade (3).doc

Lei nº 891 - Torna patrimônio histórico da municipalidade (3).doc - Leia mais…

Lei nº 892 - Institui a semana da orientação profissional para o primeiro emprego.doc

Lei nº 892 - Institui a semana da orientação profissional para o primeiro emprego.doc - Leia mais…

Lei nº 893 - Dispõe sobre a proibição e utilização dos euipamentos públicos para realização de eventos que façam apologia a pedofilia.doc

Lei nº 893 - Dispõe sobre a proibição e utilização dos euipamentos públicos para realização de eventos que façam apologia a pedofilia.doc - Leia mais…

Lei nº 894 - Dispõe sobre a criação de locais especificos para pessoa com deficiência.doc

Lei nº 894 - Dispõe sobre a criação de locais especificos para pessoa com deficiência.doc - Leia mais…

Lei nº 895 - Veda a comercialização de produtos e serviços voltados para a área de fotografia.doc

Lei nº 895 - Veda a comercialização de produtos e serviços voltados para a área de fotografia.doc - Leia mais…

Lei nº 896 - Denomina Rua da Municipalidade.doc

Lei nº 896 - Denomina Rua da Municipalidade.doc - Leia mais…

Lei nº 897- LDO-2020.doc

Lei nº 897- LDO-2020.doc - Leia mais…

Lei nº 897- LDO-2020.doc

Lei nº 897- LDO-2020.doc - Leia mais…

Lei nº 898 - Estágio - Reformulado.doc

Lei nº 898 - Estágio - Reformulado.doc - Leia mais…

Lei nº 898 - Estágio - Reformulado.doc

Lei nº 898 - Estágio - Reformulado.doc - Leia mais…

Lei nº 899 - Crédito Adicional Especial.doc

Lei nº 899 - Crédito Adicional Especial.doc - Leia mais…

Lei nº 900 - Institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito.doc

Lei nº 900 - Institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito.doc - Leia mais…

Lei nº 901 - Aquisição de terreno.doc

Lei nº 901 - Aquisição de terreno.doc - Leia mais…

Lei nº 902 - Denomina Prédio da Municipalidade.doc

Lei nº 902 - Denomina Prédio da Municipalidade.doc - Leia mais…

Lei nº 903 - Concede tratamento prioritário nos processos administrativos.doc

Lei nº 903 - Concede tratamento prioritário nos processos administrativos.doc - Leia mais…

Lei nº 904 - Torna obrigat´rio o fechamento de valas.doc

Lei nº 904 - Torna obrigat´rio o fechamento de valas.doc - Leia mais…

Lei nº 905 - Dispõe sobre a proibição da veiculação de músicas de conteúdo sexual.doc

Lei nº 905 - Dispõe sobre a proibição da veiculação de músicas de conteúdo sexual.doc - Leia mais…

Lei nº 906 - Inclui o dia do Empreendedor no calendário oficial de eventos do Município.doc

Lei nº 906 - Inclui o dia do Empreendedor no calendário oficial de eventos do Município.doc - Leia mais…

Lei nº 907 - Institui o Dia Municipal da Conscientização de Doação do Cordão Umbilical.doc

Lei nº 907 - Institui o Dia Municipal da Conscientização de Doação do Cordão Umbilical.doc - Leia mais…

Lei nº 908 - Denomina Rua da municipalidade..doc

Lei nº 908 - Denomina Rua da municipalidade..doc - Leia mais…

Lei nº 909 - Aporte Periódico Suplementar para CAPPS.doc

Lei nº 909 - Aporte Periódico Suplementar para CAPPS.doc - Leia mais…

Lei nº 910 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a implantação de terapias naturais.doc

Lei nº 910 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a implantação de terapias naturais.doc - Leia mais…

Lei nº 911 - Altera redação do artigo 1 da lei 844.doc

Lei nº 911 - Altera redação do artigo 1 da lei 844.doc - Leia mais…

Lei nº 912 - Institui a medalha de Mérito ao Empreendedor e dá outras providências (1).doc

Lei nº 912 - Institui a medalha de Mérito ao Empreendedor e dá outras providências (1).doc - Leia mais…

Leis promulgadas pelo legislativo 2019 leis 887 a 890

Leis promulgadas pelo legislativo 2019 leis 887 a 890 - Leia mais…

Ações do documento