Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Ferramentas Pessoais

Navegação

Você está aqui: Página Inicial / Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais / 2023

Sobre a Câmara

Processo Legislativo

Legislação Municipal
- Legislação Orçamentária
- Leis Municipais
  - Leis Complementares
  - 1996
  - 1997
  - 1998
  - 1999
  - 2000
  - 2001
  - 2002
  - 2003
  - 2004
  - 2005
  - 2006
  - 2007
  - 2008
  - 2009
  - 2010
  - 2011
  - 2012
  - 2013
  - 2014
  - 2015
  - 2016
  - 2017
  - 2018
  - 2019
  - 2020
  - 2021
  - 2022
  - 2023
    - EMENDA
  - 2024
Lei Orgânica Municipal
Pesquisar no LexML
Legislação Estadual
Legislação Federal

Transparência

Links Úteis

« Dezembro 2024 »

month-12
Do	Se	Te	Qu	Qu	Se	Sa
1	2	3	4	5	6	7
8	9	10	11	12	13	14
15	16	17	18	19	20	21
22	23	24	25	26	27	28
29	30	31	1	2	3	4

2023

por adm — publicado 11/05/2023 14h27, última modificação 11/05/2023 14h27

LEIS 2023

EMENDA

EMENDA - Leia mais…

DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 015-2023.doc

DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 015-2023.doc - Leia mais…

Lei nº 1043 - Revisão salarial dos Servidores - 2023.docx

Lei nº 1043 - Revisão salarial dos Servidores - 2023.docx - Leia mais…

Lei nº 1044 - Autoriza Recomposição de vencimentos Vereadores Prefeito e Vice-Prefeito.doc

Lei nº 1044 - Autoriza Recomposição de vencimentos Vereadores Prefeito e Vice-Prefeito.doc - Leia mais…

Lei nº 1045 - reestruturação CODESP 2023.docx

Lei nº 1045 - reestruturação CODESP 2023.docx - Leia mais…

Lei nº 1046 - Crédito Especial - Quadra Poliesportiva.doc

Lei nº 1046 - Crédito Especial - Quadra Poliesportiva.doc - Leia mais…

Lei nº 1047 - Crédito Especial - Asfalto do Santa Cruz I.doc

Lei nº 1047 - Crédito Especial - Asfalto do Santa Cruz I.doc - Leia mais…

Lei nº 1048 - Altera margem consignável para 35%.doc

Lei nº 1048 - Altera margem consignável para 35%.doc - Leia mais…

Lei nº 1049 - Contratação por prazo determiando Poder Legislativo.doc

Lei nº 1049 - Contratação por prazo determiando Poder Legislativo.doc - Leia mais…

Lei nº 1050 - Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.doc

Lei nº 1050 - Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.doc - Leia mais…

Lei nº 1051 credito especial-fms

Lei nº 1051 credito especial-fms - Leia mais…

Lei nº 1052 credito especial veiculo para castração animal

Lei nº 1052 credito especial veiculo para castração animal - Leia mais…

Lei nº 1053 2023 cmdpd

Lei nº 1053 2023 cmdpd - Leia mais…

Lei complementar nº 019 reforma da previdência

Lei complementar nº 019 reforma da previdência - Leia mais…

Lei n° 1054 LDO

Lei n° 1054 LDO - Leia mais…

Lei n° 1055 adivito conspnor são Fidelis e Itaocara

Lei n° 1055 adivito conspnor são Fidelis e Itaocara - Leia mais…

Lei nº 1056 credito especial aquisicao de maquinas e implementos agrícolas

Lei nº 1056 credito especial aquisicao de maquinas e implementos agrícolas - Leia mais…

Lei nº 1057 2023 feira literária

Lei nº 1057 2023 feira literária - Leia mais…

Lei nº 1058 - Altera artigo 3 da Lei Municipal 366-2012.doc

Lei nº 1058 - Altera artigo 3 da Lei Municipal 366-2012.doc - Leia mais…

Lei nº 1059 - Crédito Especial - Esportes.doc

Lei nº 1059 - Crédito Especial - Esportes.doc - Leia mais…

Lei nº 1060 - Autoriza a complementação do piso da enfermagem.docx

Lei nº 1060 - Autoriza a complementação do piso da enfermagem.docx - Leia mais…

Lei nº 1061 - Autoriza repasse à CODESP para complementação do piso da enfermagem.docx

Lei nº 1061 - Autoriza repasse à CODESP para complementação do piso da enfermagem.docx - Leia mais…

Lei nº 1062 -REFIS 2023.doc

Lei nº 1062 -REFIS 2023.doc - Leia mais…

Lei nº 1063 - Denomina Rua do Município Rua João Fabre - Revoga lei 1029-2022.doc

Lei nº 1063 - Denomina Rua do Município Rua João Fabre - Revoga lei 1029-2022.doc - Leia mais…

Lei nº 1064 - Autoriza o Executivo a prorrogar programas de recuperação fiscal.docx

Lei nº 1064 - Autoriza o Executivo a prorrogar programas de recuperação fiscal.docx - Leia mais…

Lei nº 1065 - 2ª Revisão - PPA 2022-2025.doc

Lei nº 1065 - 2ª Revisão - PPA 2022-2025.doc - Leia mais…

Lei nº 1066 - LOA 2024.doc

Lei nº 1066 - LOA 2024.doc - Leia mais…

Lei nº 1067- Crédito Especial LEI PAULO GUSTAVO.doc

Lei nº 1067- Crédito Especial LEI PAULO GUSTAVO.doc - Leia mais…

Lei nº 1068 - Torna Patrimônio Imaterial do Município de Varre-Sai, a Pia União das Filhas de Maria.doc

Lei nº 1068 - Torna Patrimônio Imaterial do Município de Varre-Sai, a Pia União das Filhas de Maria.doc - Leia mais…

Ações do documento

RSS

Mídias Sociais

TV Legislativa: Mais vídeos…

Pesquisa de Opinião: Gostou do novo site?

Sim, gostei
Não gostei
Pode melhorar; Total de votos: 170

Acompanhe a Câmara: Sra. Sr.; unsubscribe

Pesquisar no BuscaLeg

Institucional	Atividade Legislativa	Serviços	Atendimento
Acesso História Função e Definição Estrutura Notícias Eventos	Parlamentares Legislaturas Mesa Diretora Comissões Regimento Interno Lei Orgância Municipal Legislação Municipal	Transparência e-SIC Dados Abertos Boletim Informativo FAQ RSS	Endereço da Casa Legislativa, Av. José Ramos Vieira, N°81 - Parque Confiança Município Varre-Sai CEP: 28375-000 CNPJ: 39.218.821/0001-34 Fone: +55 22 3843-3480 E-mail: camaradevarresai@gmail.com Expediente De segunda-feira a sexta-feira: • tarde das 12hs às 17hs Reunião Ordinária todas as Segundas-feiras Início as 18 :00 Horas