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001 parecer projeto 001 2024 camara.doc
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por adm
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última modificação
10/01/2024 16h50
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões
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Deliberações das Comissões
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002 parecer projeto 904 2024 executivo.doc
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por adm
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última modificação
10/01/2024 16h51
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões
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Deliberações das Comissões
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Extrato do Contrato 001 2023 (2).doc
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por adm
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última modificação
10/01/2024 18h06
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Extratos de Contratos
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO - POSTO RANCHO DONA INACIA (1).doc
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por adm
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última modificação
10/01/2024 18h07
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Regulamentação de Compras Lei 14133 2021
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por adm
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publicado
12/01/2024
Atos regulatórios de Licitações, Compras e congêneres, conforme lei 14133 2021
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos Oficiais
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Atos
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ATO 009_ 2024
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por adm
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última modificação
15/01/2024 18h36
Dispõe sobre a dispensa de licitação pública em razão do valor.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Atos
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Regulamentação de Compras Lei 14133 2021
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ATO 010_2024
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por adm
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última modificação
15/01/2024 18h37
Dispõe sobre o valor estimado para o processo administrativo de licitação pública ou processo administrativo para contratação direta para aquisição de bens e contratação de serviços em geral e de obras e serviços de engenharia.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Atos
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Regulamentação de Compras Lei 14133 2021
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ATO 011_2024
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por adm
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última modificação
15/01/2024 18h37
Dispõe sobre a realização dos procedimentos auxiliares, das licitações públicas e das contratações diretas, preferencialmente, sob a forma eletrônica.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Atos
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Regulamentação de Compras Lei 14133 2021
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ATO 012 2024
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por adm
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última modificação
15/01/2024 18h38
Dispõe sobre a definição dos limites para o enquadramento dos bens de consumo nas categorias comum e de luxo.
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos
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Regulamentação de Compras Lei 14133 2021
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ATO 013_2024
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por adm
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última modificação
15/01/2024 18h39
Dispõe sobre os Procedimentos Auxiliares.
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos
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Regulamentação de Compras Lei 14133 2021
