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Arquivo PDF document BALANCETE DEZEMBRO 2023
por adm última modificação 24/01/2024 15h37
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Dezembro 2023
Dezembro 2023
por adm publicado 24/01/2024
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Arquivo Office Word 2007 XML document 004 2024 portaria.docx
por adm última modificação 22/01/2024 16h19
Localizado em Processo Legislativo / Atos Oficiais / Portarias
Arquivo Microsoft Word Document Ata 11 01 2024 reunião extraordinária do primeiro período.doc
por adm última modificação 12/01/2024 17h19
Localizado em Processo Legislativo / Atas e Lista de Presença
Arquivo Microsoft Word Document Ata 09 01 2024 reunião extraordinária do primeiro período.doc
por adm última modificação 12/01/2024 17h19
Localizado em Processo Legislativo / Atas e Lista de Presença
Arquivo ECMAScript program Lista de Presença de Vereadores
por adm última modificação 06/02/2024 15h00
Presença de Vereadores em Sessões da Câmara por data
Localizado em Processo Legislativo / Atas e Lista de Presença / Lista de presença dos Vereadores
Arquivo Office Word 2007 XML document ATO 029_2024
por adm última modificação 15/01/2024 18h51
Dispõe sobre o tratamento mais favorável às microempresas e empresas de pequeno porte e a regionalização das licitações públicas.
Localizado em Processo Legislativo / / Atos / Regulamentação de Compras Lei 14133 2021
Arquivo Office Word 2007 XML document ATO 028_2024
por adm última modificação 15/01/2024 18h50
Dispõe sobre a exigência de percentual mínimo de mão de obra responsável pela execução do objeto da contratação administrativa constituída por mulheres vítimas de violência doméstica e/ou oriundos ou egressos do sistema prisional.
Localizado em Processo Legislativo / / Atos / Regulamentação de Compras Lei 14133 2021
Arquivo Office Word 2007 XML document ATO 027_2024
por adm última modificação 15/01/2024 18h49
Dispõe sobre a forma de cômputo e as consequências da soma de diversas sanções aplicadas a uma mesma empresa e derivadas de contratos administrativos distintos.
Localizado em Processo Legislativo / / Atos / Regulamentação de Compras Lei 14133 2021
Arquivo Office Word 2007 XML document ATO 026_ 2024
por adm última modificação 15/01/2024 18h49
Dispõe sobre a prova de conhecimento técnico e experiência na execução de serviços de que trata o § 3º do art. 67 da Lei nº. 14.133/2021, denominada “Lei de Licitações e Contratos Administrativos”.
Localizado em Processo Legislativo / / Atos / Regulamentação de Compras Lei 14133 2021