-
Ato 015 2023.doc
-
por adm
—
última modificação
25/07/2023 15h46
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos Oficiais
/
Atos
-
ATO 015_ 2024
-
por adm
—
última modificação
15/01/2024 18h41
Dispõe sobre o Estudo Técnico Preliminar.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atos
/
Regulamentação de Compras Lei 14133 2021
-
Ato 016 2023.odt
-
por adm
—
última modificação
25/07/2023 15h46
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos Oficiais
/
Atos
-
ATO 016_ 2024
-
por adm
—
última modificação
15/01/2024 18h42
Dispõe sobre a habilitação por processo eletrônico de comunicação à distância.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atos
/
Regulamentação de Compras Lei 14133 2021
-
Ato 017 2023.doc
-
por adm
—
última modificação
25/07/2023 15h46
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos Oficiais
/
Atos
-
ATO 017_2024
-
por adm
—
última modificação
15/01/2024 18h43
Dispõe sobre o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atos
/
Regulamentação de Compras Lei 14133 2021
-
ATO 018_2024
-
por adm
—
última modificação
15/01/2024 18h43
Dispõe sobre a negociação que poderá ocorrer a fim de obter condições mais vantajosas para a Administração.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atos
/
Regulamentação de Compras Lei 14133 2021
-
Ato 019 2023
-
por adm
—
última modificação
08/08/2023 15h34
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos Oficiais
/
Atos
-
ATO 019_2024
-
por adm
—
última modificação
15/01/2024 18h44
Dispõe sobre a forma eletrônica na celebração de contratos administrativos e de termos aditivos da Lei nº. 14.133/2021, denominada “Lei de Licitações e Contratos Administrativos”.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atos
/
Regulamentação de Compras Lei 14133 2021
-
Ato 020 2023
-
por adm
—
última modificação
08/08/2023 15h38
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos Oficiais
/
Atos